Os estrangeiros podem comprar terra no Paraguai?

Sim, em termos gerais. A Lei n.º 2532 impede que cidadãos de países limítrofes e sociedades detidas maioritariamente por eles sejam proprietários, comproprietários ou usufrutuários de imóveis rurais na faixa de segurança de 50 km das fronteiras terrestres e fluviais do Paraguai. Pode haver exceção por decreto do Poder Executivo por razões de interesse público; a Lei n.º 2647 também protege situações expressamente previstas, incluindo cidadãos de países limítrofes com residência permanente no Paraguai. Cada compra exige a verificação do título, cadastro, restrições, impostos e escritura; a Plan B coordena essa diligência prévia.

Posso comprar um imóvel no Paraguai à distância, a partir do estrangeiro?

Sim. A Plan B coordena a verificação jurídica aprofundada, a verificação cadastral, o notário e o registo no terreno, pelo que a maior parte do processo pode ser tratada à distância com uma procuração.

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